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O que é debênture incentivada? Tudo sobre esse investimento

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Carolina Cardim

Já ouviu falar em debênture incentivada? Se você quer diversificar seus investimentos e conhecer uma opção de renda fixa que oferece potencial de bons retornos e benefícios fiscais, chegou ao lugar certo!

Vamos te contar tudo sobre essa modalidade que tem chamado a atenção tanto de investidores experientes quanto de iniciantes no mercado financeiro.

Ela oferece uma boa oportunidade de lucro e atrativos tributários, sendo uma escolha popular para quem deseja fugir do tradicional.

Ao final da leitura, você estará mais familiarizado com essa possibilidade e terá mais segurança para decidir se ela é adequada ou não ao seu perfil de investidor. Confira!

O que é uma debênture incentivada?

Para entender o que é uma debênture incentivada, primeiro precisamos compreender seu conceito básico.

Uma debênture é um título de dívida emitido por empresas de capital aberto para captar recursos financeiros.

Ao adquirir uma debênture, você está, na verdade, emprestando dinheiro para a empresa emissora e, em troca, recebe a promessa de um pagamento futuro, geralmente com juros.

Agora, o que torna uma debênture “incentivada”?

Para ficar mais claro, é importante saber que elas foram criadas pelo governo brasileiro por meio da Lei 12.431/2011, visando estimular investimentos em setores prioritários para o desenvolvimento do país, principalmente na área de infraestrutura.

Dessa forma, as debentures incentivadas são assim chamadas por receberem incentivos do governo.

No próximo tópico, explicamos melhor como isso funciona na prática no mercado financeiro.

Leia também: Investimentos conservadores: 7 opções para você investir com segurança!

Como funciona a debênture incentivada?

As debêntures incentivadas são parecidas com as debêntures comuns, mas têm algumas diferenças importantes. Saiba como funciona:

1. Emissão:

Uma empresa de capital aberto, geralmente do setor de infraestrutura, decide captar recursos para um projeto específico e para isso busca a aprovação do Ministério da Infraestrutura ou outro órgão competente.

Uma vez obtida a aprovação, a empresa emite as debêntures incentivadas, dando continuidade ao desenvolvimento do projeto.

2. Oferta ao mercado:

As debêntures são disponibilizadas ao mercado por meio de uma oferta pública, possibilitando que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam adquirir esses títulos e investir.

Entenda algumas características desse investimento:

  • Prazo mínimo: normalmente, possuem um prazo mínimo de quatro anos.
  • Remuneração: a renda pode ser prefixada, pós-fixada (atrelada a um índice como IPCA ou CDI) ou híbrida.
  • Pagamentos: podem oferecer pagamentos periódicos de juros ou um pagamento único no vencimento.

3. Negociação:

As debêntures incentivadas podem ser negociadas no mercado secundário. Ou seja, caso você tenha investido e precise do dinheiro antes do prazo de vencimento, você pode vendê-las a outros investidores.

Diversos fatores influenciam o preço de venda, como alterações nas taxas de juros e o risco percebido.

De toda forma, isso proporciona mais flexibilidade e liberdade para quem investe, já que não fica preso ao investimento até o final do prazo. É como se fosse um “mercado de usados” para as debêntures!

É uma forma interessante de investir, não acha?

4. Benefício fiscal:

Como já vimos, a debenture incentivada é um tipo de investimento em que você empresta dinheiro para uma empresa e recebe juros em troca.

A grande vantagem é que você não precisa pagar Imposto de Renda sobre os rendimentos que receber, se for uma pessoa física.

Mas se você for uma empresa, também pode se beneficiar, pois as alíquotas do IR são menores e variam conforme o tempo que você mantém o investimento.

Ou seja, é uma modalidade muito interessante para quem quer aumentar seu patrimônio.

5. Utilização dos recursos:

A empresa emissora precisa usar seu investimento apenas para o projeto aprovado. Isso quer dizer que não pode gastar em outras coisas.

Além disso, existe uma fiscalização para ter certeza de que o dinheiro está sendo usado da maneira certa, de acordo com o planejado.

6. Vencimento:

No vencimento do título, o investidor recebe de volta o dinheiro que investiu mais um valor extra combinado, que são os juros.

Os investidores também podem ficar por dentro de como está indo o projeto e a empresa que emitiu o título por relatórios divulgados regularmente.

8. Impacto econômico:

Ao investir em debêntures incentivadas, o investidor contribui para o financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil.

Isso significa que o dinheiro aplicado é direcionado para a construção e melhoria de estradas, portos, aeroportos, energia, saneamento básico e outros projetos que beneficiam toda a população.

Dessa forma, o investidor além de obter retorno financeiro, também ajuda o desenvolvimento e crescimento do país.

Debênture Incentivada x Debênture de infraestrutura: qual é a diferença? 

Muitas pessoas confundem debêntures incentivadas com debêntures de infraestrutura, afinal, elas têm muito em comum!

  • Ambas financiam projetos de infraestrutura.
  • Oferecem benefícios fiscais, mas para públicos diferentes.
  • Têm um prazo mínimo de duração de 4 anos.
  • A remuneração é pre-fixada e/ou indexada a índices de preços, como o IPCA ou a TR.

No entanto, existem algumas diferenças sutis entre elas.

Debênture IncentivadaDebênture de infraestrutura
LegislaçãoLei 12.431/2011Lei 14.801/24
Público-alvoFocadas em investidores pessoa física.Visam atrair investidores institucionais, como fundos de pensão.
Benefício fiscal Isenção de Imposto de Renda (IR) para investidores pessoa física.Isenção de IR para as empresas emissoras, que podem deduzir juros pagos
Setores de emissãoLimitadas a setores específicos, como energia e saneamento.Podem incluir setores adicionais, como educação e saúde.

Vantagens e desvantagens de debênture incentivada

As debêntures incentivadas oferecem uma série de vantagens atrativas para os investidores, mas também apresentam algumas desvantagens que devem ser consideradas.

Vantagens:

Vamos conhecer os principais pontos positivos desse tipo de investimento:

  • Isenção de IR: a principal vantagem é a isenção de Imposto de Renda para pessoa física, tornando o investimento mais rentável.
  • Rentabilidade: comparadas à renda fixa tradicional, podem oferecer retornos maiores.
  • Diversificação: permitem diversificar a carteira de investimentos, com foco em projetos de infraestrutura.

Desvantagens:

Ao investir em qualquer ativo, sempre há riscos que você precisa conhecer o das debêntures incentivadas. 

  • Risco de crédito: existe o risco da empresa emissora não conseguir pagar os juros ou o valor principal no vencimento. Diferente dos títulos públicos, não há garantia do governo federal.
  • Risco de liquidez: dependendo da debênture, pode ser difícil vendê-la antes do vencimento caso necessite do dinheiro.
  • Prazos longos: as debêntures costumam ter prazos mais longos que outros investimentos, o que pode não ser interessante para todos.

As debêntures incentivadas costumam ser mais complexas de entender, especialmente para investidores iniciantes. Além disso, requer análise cuidadosa da empresa emissora e dos termos da emissão.

Por isso, é fundamental ter o apoio de uma assessoria especializada, como a Mosaico, para fazer escolhas inteligentes na hora de investir.

Quanto rende debêntures incentivadas? Descubra!

Considerando uma debênture com rendimento igual a IPCA + 6,75%, o investimento de R$ 10.000 em um prazo de 5 anos renderia o equivalente a R$8.221,44, resultando em um total de R$18.221,44 — contamos com uma inflação média de 6,0% ao ano. 

Vale lembrar que as debêntures incentivadas geralmente oferecem um retorno mais atrativo do que os investimentos em renda fixa tradicionais, devido à isenção do Imposto de Renda, então, esse é o rendimento líquido. 

Como saber se a debênture é incentivada?

Para saber se uma debênture é incentivada, siga estes passos:

  1. Pesquise a empresa emissora: confirme se a empresa atende aos critérios legais para emitir debêntures incentivadas.
  2. Consulte órgãos reguladores: visite os sites da CVM, MDR e ANBIMA para conferir as listas de debêntures incentivadas.
  3. Analise documentos da debênture: confira o prospecto ou documentos relacionados, procurando termos como “incentivada”.
  4. Consulte instituições financeiras: se necessário, entre em contato com seu banco de investimentos para obter informações adicionais sobre a debênture.

Como investir em debêntures incentivadas?

Considerando investir em debêntures incentivadas? Então, confira quais são os próximos passos a seguir:

  • Escolha do banco: você precisa ter uma conta em um banco de investimentos que ofereça acesso a debêntures.
  • Pesquisa e seleção: analise as empresas emissoras e os projetos financiados. Consulte a classificação de risco e a rentabilidade oferecida.
  • Compra das debêntures: as debêntures podem ser adquiridas no mercado primário (quando emitidas) ou no mercado secundário (revenda).
  • Prazo e liquidez: verifique o prazo de vencimento e a liquidez do título, pois algumas debêntures podem ter baixa negociação no mercado secundário.
  • Acompanhamento: após a compra, acompanhe as notícias sobre a empresa e o setor, além de monitorar o desempenho do título.

Quer investir com mais segurança e facilidade? Conte com a Mosaico!

Investir em debêntures incentivadas pode parecer complicado, mas a Mosaico está aqui para te ajudar! Somos uma assessoria de investimentos com muita experiência no mercado financeiro.

Oferecemos um serviço personalizado para te ajudar a encontrar as melhores oportunidades, de acordo com o seu perfil e seus objetivos. 

Entre em contato conosco e descubra como podemos te ajudar!

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