Você também sonha com uma aposentadoria tranquila e estável? O primeiro passo para realizar esse sonho é entender como funciona a tributação do PGBL!
A partir disso, será possível começar a elaborar um plano de aposentadoria capaz de complementar sua renda ou até mesmo te deixar independente do INSS.
Neste conteúdo, vamos descobrir como funciona a tributação PGBL regressiva e progressiva, suas principais regras e ainda conselhos de como escolher a melhor tabela para você.
Aproveite a leitura!
- Previdência privada: o que é, como funciona e benefícios?
- PGBL simulador: como calcular sua aposentadoria + CALCULADORA GRÁTIS
O que é o PGBL?
O Plano Gerador de Benefício Livre é uma das modalidades de previdência privada, que pode ser contratado por quem tem em vista complementar sua aposentadoria futura ou até mesmo não depender do INSS.
Além dessa opção, há também a Vida Gerador de Benefício Livre, sendo que a principal diferença entre esses planos é a incidência da tributação.
O PGBL também possui um benefício fiscal interessante: a possibilidade de deduzir o valor das contribuições no Imposto de Renda, limitado até 12% da renda bruta anual do investidor.
Outra característica importante em relação ao tributo dessa modalidade de plano é que o imposto incide sobre o montante investido e os seus rendimentos. Por outro lado, no VGBL é apenas sobre os rendimentos.
Como funciona a tributação do PGBL?
O primeiro passo para investir em previdência privada é conhecer as formas de tributação do PGBL. Afinal, esse fator incide diretamente no valor do montante que será resgatado pelo investidor ou seus beneficiários.
Como há uma possibilidade de escolha, é essencial que você entenda como funciona cada modalidade para, com base em seus objetivos de investimento, determinar a ideal.
Veja abaixo as opções de tributação do PGBL regressiva e progressiva:
Tabela tributação PGBL progressiva
Na tabela progressiva, a tributação é calculada com base na faixa de renda do investidor, usando os mesmos critérios de progressão do Imposto de Renda. Desse modo, quanto maior o valor resgatado mensalmente, maior a alíquota a ser paga.
| Base de cálculo* | Alíquota | Parcela a deduzir do IR* |
| Até R$ 2.259,20 | – | – |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,00% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
*Os valores de cada faixa de renda são atualizados anualmente, seguindo os mesmos parâmetros do imposto de renda!
Tabela tributação PGBL regressiva
No caso da tributação PGBL regressiva, quanto mais tempo você deixar o valor investido, menor será a alíquota cobrada de imposto.
| Duração do investimento | Alíquota do imposto |
| Até 2 anos | 35% |
| 2 a 4 anos | 30% |
| 4 a 6 anos | 25% |
| 6 a 8 anos | 20% |
| 8 a 10 anos | 15% |
| Mais de 10 anos | 10% |
Desse modo, se você investir seu dinheiro hoje, daqui a 10 anos a alíquota será de apenas 10%, aumentando o montante resgatado pelo investidor ou seus beneficiários.
Como ocorre o recolhimento da tributação do PGBL?
O recolhimento da tributação do PGBL ocorre no momento da retirada do montante investido, sendo realizado na fonte ou na declaração anual de ajuste. Vamos entender melhor:
Recolhimento na fonte
Nesse caso, a tributação do PGBL é retida pela própria instituição financeira responsável pelo plano no momento do resgate do valor. O percentual vai variar conforme a tabela escolhida e o preenchimento dos requisitos.
Recolhimento na declaração anual de ajuste
Na declaração anual de ajuste, o investidor deve informar os valores resgatados no ano anterior, calculando o imposto devido. Se esse montante for menor do que aquele retido na fonte, será preciso pagar a diferença.
Por outro lado, se o valor do Imposto de Renda retido for maior do que o calculado, o investidor terá direito a receber a restituição da diferença.
Qual a diferença para a tributação do VGBL?
As regras de tributação do VGBL e do PGBL não mudam tanto. Afinal, os dois planos possuem a possibilidade de escolher entre a tabela regressiva e a progressiva — então, fique atento às regras acima!
Além disso, em ambos os casos o IR é retido no momento da retirada.
O que muda realmente é que, no VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos e não há a possibilidade de dedução do valor das contribuições no Imposto de Renda.
Inclusive, o VGBL apenas é recomendado para os investidores que não precisam declarar o IR ou que fazem esse processo na modalidade simplificada, pois não poderão aproveitar o benefício do PGBL.
Se esse não for seu caso, veja abaixo como decidir entre a tabela progressiva e a regressiva para o seu plano.
Como escolher o melhor tipo de tributação do PGBL?
Antes de contratar seu plano de previdência privada, você deverá tomar essa decisão: tributação PGBL regressiva ou progressiva.
Antes, vamos lembrar suas principais características:
- Tabela progressiva: quanto maiores as retiradas mensais, maior o imposto;
- Tabela regressiva: quanto maior a duração do investimento, menor o imposto.
Com base nesses fatores, vamos considerar dois cenários!
No primeiro caso, temos João, que possui apenas 25 anos e decidiu começar a planejar a sua aposentadoria agora mesmo. Ele não planeja realizar qualquer resgate até completar 60 anos — momento em que deseja se aposentar.
Além disso, João possui uma reserva de emergência destinada a cobrir despesas eventuais que possa ter, garantindo que o valor investido no PGBL seja preservado para sua aposentadoria.
Do outro lado, está Maria, de 59 anos, que decidiu criar agora um plano de previdência privada, mas pretende resgatá-lo em menos de 10 anos. Com base no planejamento dela, seus resgates mensais serão entre R$ 2.500,00 a R$ 2.800,00.
Diante desses cenários, temos que:
- João deverá escolher a tributação PGBL regressiva, visto que poderá aproveitar a redução da alíquota do imposto;
- Maria deverá escolher a tabela progressiva, pois planeja retirar o dinheiro em pouco tempo e o valor de resgate mensal será baixo.
Não há uma resposta certa para essa escolha. Tudo dependerá do planejamento de aposentadoria que você criar.
Portanto, esse deve ser o passo inicial: começar a organizar esse investimento.
Para isso, é preciso considerar quanto tempo você pretende investir, quanto deseja receber ao final e qual a renda disponível para esses aportes.
São muitos fatores, não é mesmo?
Para facilitar esse planejamento, a Mosaico Investimentos criou uma planilha completa para você dar o seu primeiro passo rumo a independência do INSS!
