Afinal, holding familiar o que é?
Em razão da alta carga tributária incidida sobre o patrimônio das pessoas físicas e sobre a herança, muitas famílias buscam alternativas de otimizar os seus próprios bens.
A holding familiar é uma das estratégias mais escolhidas, através da qual uma pessoa consegue transferir seu capital para uma empresa criada apenas para isso, obtendo diferentes vantagens.
Neste artigo, vamos conhecer quais são esses benefícios e os principais impactos para seu planejamento financeiro — e até mesmo para sua aposentadoria. Boa leitura!
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Holding familiar o que é?
Primeiro, vamos esclarecer a holding familiar o que é. Basicamente, essa é uma modalidade de empresa criada para administrar o patrimônio de um ou mais pessoas que pertencem à mesma família.
Seus principais objetivos são: preservar e otimizar o patrimônio, facilitar a transmissão dos bens após a morte de um dos familiares e maximizar a eficiência tributária. Afinal, a empresa possui um regime de tributação diferente do que incide sobre o patrimônio privado.
Então, holding familiar o que é? Uma empresa criada para administrar o patrimônio.
Como funciona uma holding familiar?
Agora que já sabe holding familiar o que é, deve estar se perguntando como funciona esse modelo de empresa na prática. Quem são seus sócios? E seus administradores? O que acontece em caso de falecimento?
De modo geral, a holding familiar é administrada pelo fundador ou atual responsável pelo patrimônio — essa administração também pode ser feita pelo casal.
Contudo, a empresa se torna proprietária dos bens, enquanto seus sócios são apenas possuidores.
Isso significa que, após a morte dos administradores, não há necessidade de realizar o inventário daquele patrimônio, apenas de eventuais bens que não componham a holding. Afinal, a empresa continuará viva.
Inclusive, o administrador pode determinar ainda em vida quem será o próximo responsável pela administração do patrimônio, assim como as quotas sociais que cada herdeiro receberá, evitando perdas patrimoniais devido a longos processos de inventário.
Quais são os benefícios da holding familiar?
Ao saber holding familiar o que é, você já deve ter imaginado quais são seus principais benefícios, principalmente em relação à proteção do patrimônio familiar.
Contudo, vamos explicar abaixo quais vantagens você e sua família podem aproveitar ao montar esse tipo de empresa:
Proteção patrimonial
A principal vantagem de saber holding familiar o que é e montar esse tipo de empresa é justamente proteger o patrimônio da sua família.
Afinal, caso a pessoa (CPF) sofra alguma ação de cobrança ou até mesmo seja responsabilizada por eventuais danos em um processo judicial, seus bens não serão prejudicados. Afinal, pertencem à empresa (CNPJ)!
Eficiência tributária
Você sabia que as pessoas jurídicas pagam menos tributos? Por conta disso, criar uma holding familiar também ajuda a proteger seu patrimônio contra a alta carga tributária cobrada às pessoas físicas.
Inclusive, a mudança desses bens do CPF para o CNPJ contribui para uma otimização do patrimônio, fazendo com que esse montante cresça ainda mais a cada ano.
Planejamento sucessório
A sucessão hereditária é simplificada ao máximo quando uma pessoa decide criar uma holding familiar. Afinal, seus herdeiros nem mesmo precisarão abrir um inventário após a morte desse familiar, pois seus bens, na verdade, serão da empresa (que continua viva).
Além de acelerar o processo de transmissão — que pode ser ainda mais rápido se o administrador deixar tudo planejado antes da morte — essa estratégia ainda ajuda a minimizar ou evitar totalmente o pagamento do imposto de herança, que sofreu algumas mudanças recentemente.
E claro: essa organização evita brigas entre os herdeiros!
Plano de aposentadoria
A holding familiar protege seu patrimônio contra possíveis riscos, como dívidas ou processos, garantindo que esses bens estejam disponíveis para serem usados como fonte de renda durante a aposentadoria. Assim, você terá maior estabilidade financeira.
Combinado com a eficiência tributária, que otimiza o crescimento do capital, seu futuro será tranquilo e confortável, mesmo quando você parar de trabalhar.
No entanto, isso não exclui a necessidade de estruturar um planejamento de aposentadoria eficiente! Pelo contrário, ao combinar essas estratégias será ainda mais fácil ter controle dos seus bens e do tempo que você precisa para poder se aposentar.
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Existem desvantagens em adotar essa estratégia?
Mesmo sendo poucos, a holding familiar possui alguns pontos negativos, que devem ser analisados antes que você invista nessa estratégia.
O primeiro e principal deles é a escassez de profissionais especializados nesse setor, o que encarece o processo de criação desse modelo de empresa.
Inclusive, recomendamos que você sempre escolha profissionais que sejam referência na área — ainda que cobrem mais caro — para diminuir os riscos relacionados com o planejamento fiscal ineficiente ou enquadramento societário inadequado.
Fique atento também a essas desvantagens:
- Administração complexa da empresa;
- Dificuldade em estabelecer o papel de cada familiar na empresa;
- Tentativas de fraudes e eventuais intervenções judiciais.
Lembre: a estratégia deve ser usada em benefício de toda sua família, não para prejudicar credores ou até mesmo excluir um dos herdeiros da sucessão. Nesses casos, o poder judiciário poderá intervir para proteger o interesse de terceiros prejudicados.
Para quem é indicada essa estratégia?
A holding familiar é indicada para famílias que possuam muitos bens, isso inclui tanto pessoas com um patrimônio muito elevado, como também a classe média, que possui vários imóveis, por exemplo.
Essa necessidade fica ainda mais urgente em famílias muito grandes, o que pode dificultar ainda mais o processo de inventário.
Além disso, o cuidado de organizar essa estrutura pode te proporcionar vários benefícios ainda em vida, como vimos anteriormente — desde a proteção do patrimônio até a otimização do planejamento de aposentadoria.
Contudo, antes de criar essa empresa é preciso compreender seu próprio patrimônio, os frutos gerados por cada bem e como funcionaria uma administração adequada de tudo.
Como fazer uma holding familiar?
Decidiu que vale a pena criar uma holding familiar? Então, seu primeiro passo deve ser fazer um balanço patrimonial. Liste todos os bens que compõem esse acervo e que serão transmitidos para a futura empresa.
Em seguida, converse com sua família sobre essa decisão, definindo pontos importantes, como quem fará parte do quadro societário e quem serão os administradores — será apenas você ou também seu cônjuge?
Lembre: esse administrador é quem dá a “canetada final” em todas as decisões da empresa!
Outras informações que você deve ter em mente são:
- Regime de casamento;
- Dívidas existentes;
- Conflitos de interesses entre os familiares.
Com tudo bem organizado, ao menos em relação a esses pontos iniciais, procure um advogado, contador ou planejador financeiro — o importante é que o profissional seja especialista em holding familiar.
A partir desse acompanhamento, você poderá dar os próximos passos rumo a otimização do patrimônio da sua família!
